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Isto é uma espécie de diário; ou de local de arrumação para coisas que para alguns poderão ter interesse. Veja os últimos 5 tópicos:
O Presidente da Zâmbia, Levy Patrick Mwanawasa, de 59 anos, eleito em 2001, e cujo actual mandato ia até 2011, morreu esta terça-feira no hospital militar de Percy, na região de Paris, para onde fora transferido em 1 de Julho, devido ao acidente vascular cerebral sofrido a 29 de Junho na estância egípcia de Sharm el-Sheik, quando aí estava prestes a principiar uma cimeira da União Africana que tencionava aproveitar para considerar ilegítima a segunda volta das presidenciais no Zimbabwe, que reconduziu no poder o octogenário Robert Mugabe.
Então presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e grande crítico das autoridades de Harare, o advogado Mwanawasa chegara a dizer o ano passado que o Zimbabwe era como “um Titanic em vias de se afundar”, mas não conseguira mobilizar toda a região para travar o passo ao velho ditador.
O vice-presidente Rupiah Banda, que lhe sucede a título interino, até à realização de novas eleições, dentro de três meses, decretou um luto nacional de sete dias. |
Duvida-se de que tenha sido o grupo de Reinado a ferir Ramos-Horta
Mário Carrascalão e a Fretilin pretendem que se faça mais luz sobre os enigmáticos acontecimentos de há seis meses
Jorge Heitor
Surgiram provas que contrariam a convicção geral de que o Presidente José Ramos-Horta foi alvejado a tiro, no dia 11 de Fevereiro deste ano, por um elemento do grupo do major desertor Alfredo Reinado, pouco depois de este último ter sido morto na residência presidencial, escreveu ontem no jornal australiano The Age um dos profissionais mais conhecedores do que se passa em Timor-Leste, Lindsay Murdoch.
Os investigadores acreditam agora que o homem que disparou contra o Chefe do Estado, que regressava de um joging matinal, vestia um uniforme diferente dos do grupo de Reinado; e isto irá alimentar a especulação de que o chefe dos rebeldes foi atraído à residência de Ramos-Horta, “onde homens armados o esperavam”, escreveu Murdoch, ao qual o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão, afirmou que “ainda não se sabe o que é que na verdade aconteceu”.
Carrascalão, antigo governador do território, designado pela Indonésia, pediu a divulgação imediata de um relatório do Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, aos ataques de 11 de Fevereiro, a Ramos-Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão: “Não podemos colocar de lado a possibilidade de Alfredo Reinado ter sido atraído a uma armadilha”.
Por seu turno, o ex-primeiro-ministro Estanislau Maria da Silva, dirigente da Fretilin que o PÚBLICO ontem à noite ctontactou por telefone, afirmou estar-se à espera da “investigação internacional independente” que foi solicitada pela sua bancada e que o Parlamento aprovou. Mas não acreditar “que um dia se venha a saber tudo” o que realmente aconteceu há seis meses: “Estamos bastante preocupados, pois não se sabe quando é que ao menos se saberá alguma coisa. Não entendemos esta demora”.
Durante os primeiros tempos a seguir aos incidentes de Fevereiro fez-se constar em Díli que Ramos-Horta fora alvejado por um colaborador de Reinado chamado Marcelo Caetano, mas entretanto o Presidente já o viu e não reconheceu nele o seu atacante; além de que o próprio, que está detido na cadeia de Becora, junbtamente com 21 comparsas, nega terminantemente ter aberto fogo contra o Chefe do Estado.
Mário Carrascalão, que é uma das figuras mais destacadas da política timorense, ao longo de várias épocas, coincidiu com a Fretilin em que deveria haver um inquérito independente aos acontecimentos em que morreu Reinado e Ramos-Horta ficou gravemente ferido; mas a verdade é que o primeiro-ministro Xana Gusmão resiste a esse inquérito, segundo notava ontem o jornalista do The Age. |
Madrid, 19 ago (EFE).- José Saramago acaba de terminar su nuevo libro. Se llama "El viaje del elefante" y cuenta una historia real, el viaje épico de un elefante asiático llamado Salomón, que en el siglo XVI viajó de Lisboa a Viena.
"Por muito incongruente que possa parecer..." (Por muy incongruente que pueda parecer...) son las primeras palabras de "El viaje del elefante", una idea que arrastra Saramago desde hace más de diez años, cuando viajó a Austria y por casualidad, entró en un restaurante de Salzburgo llamado "El elefante". |
TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE FACTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES EM CURSO EM ANGOLA
ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA, PAZ E DEMOCRACIA (telemóvel: +244-923276671)
Luanda, 18 de Agosto de 2008
Não há eleições justas sem respeito pelas regras do Estado democrático de direito...
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alerta a comunidade política angolana e a comunidade internacional, sobretudo os observadores nacionais e internacionais, para práticas inaceitáveis no Estado democrático de direito que vêm ocorrendo no processo eleitoral em curso, designadamente: a propaganda permanente do Governo de Angola nos órgãos de comunicação social do Estado (RNA, TPA e Jornal de Angola) com a mesma narrativa discursiva que um dos partidos concorrentes em clara violação do princípio da igualdade de tratamento e oportunidade, que conta com o silêncio da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS); a oferta a eleitores de bens materiais (bicicletas e motocicletas) feitas por partidos políticos e por organizações que lhes são afectas em acções de campanha política eleitoral acompanhada da orientação do voto; a persistência da tentativa de violação de leis em vigor que regem o processo eleitoral; e a violência política pontual, ainda que de baixa intensidade e não generalizada, sem a pronta e célere responsabilização dos mandantes e executantes por acção dos órgãos policiais e judiciários competentes.
No Jornal de Angola, em duas páginas de publicidade contíguas, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem apelado aos cidadãos a exercerem o direito de voto e, logo ao lado, aparece ora o Movimento Nacional Espontâneo (ao qual foi recentemente atribuído o estatuto de utilidade pública) ora o Governo de Angola a fazerem propaganda política eleitoral. O Movimento Nacional Espontâneo apela ao voto em favor de um partido e de um candidato e o Governo faz propaganda das realizações que vem protagonizando nos últimos seis anos. A campanha contra abstenção ao exercício do direito de voto da autoria da CNE confunde-se, assim, com a campanha do Governo e de um dos partidos concorrentes. A TPA passa propaganda das realizações do Governo quase de forma permanente e de maneira especial através do programa “Reconstrução Nacional” (antes designado por “Angola em Movimento”). A RNA, tal como o Jornal de Angola e a TPA, dedica um tempo desproporcionado, em comparação com o dos outros partidos concorrentes, à propaganda do Governo e, consequentemente, do partido político que governa. Estas práticas violam o princípio da igualdade de tratamento e de oportunidade a que devem estar sujeitos os partidos políticos, por força dos artigos 87.º e 88.º da Lei Eleitoral. E violam igualmente o princípio da não transformação dos órgãos de comunicação social do Estado em órgãos de propaganda oficial do Governo, ínsito na ideia do Estado democrático de direito (artigo 2.º da Lei Constitucional da República de Angola) e também pressuposto no artigo 16.º da Lei de Imprensa.
A AJPD considera motivo de grande preocupação as recentes declarações de um influente membro de um partido político à agência Lusa segundo as quais dever-se-ia abrir excepções, permitindo que as eleições tivessem lugar em dois dias. O que deve ser feito, isso sim, é informar os eleitores que devem ocorrer às Assembleias de Voto o mais cedo possível e muito antes das 18 horas, ora limite para serem admitidos à votação.
A AJPD entende que os partidos políticos que estão em campanha política eleitoral devem tornar pública a informação sobre as suas fontes de financiamento, por dever de transparência, conforme o quadro estabelecido pelos artigos 94.º, 95.º, 96.º, 97.º, 98.º e 99.º da Lei Eleitoral.
A AJPD entende que a prática da oferta de bens materiais (bicicletas e motocicletas) durante acções de campanha política eleitoral, por parte de partidos políticos ou organizações que lhes são afectas, no mínimo, colide com o espírito da alínea e) e g) do artigo 4.º do Código de Conduta Eleitoral, que verberam a prática de corrupção eleitoral e a adopção de condutas contrárias à ética eleitoral, à lei e aos bons costumes.
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) alerta igualmente a comunidade política angolana e a comunidade internacional, e em particular os observadores nacionais e internacionais, para o facto do Regulamento Eleitoral padecer do vício de inconstitucionalidade orgânica. Isto é, a regulamentação da matéria relacionada com as eleições legislativas e presidenciais deve ser feita pela Assembleia Nacional através de uma lei em sentido formal. Não pode ser o Governo a fazê-lo através de um regulamento, porque assim o impõe a alínea c) do artigo 89.º da Lei Constitucional da República de Angola. Trata-se de uma reserva absoluta de competência legislativa da Assembleia Nacional.
Mas mesmo que o Regulamento Eleitoral não padecesse do vício de inconstitucionalidade orgânica, existe, pelo menos, uma norma do Regulamento Eleitoral que viola a Lei Eleitoral. Essa norma está formulada no artigo 102.º (Possibilidade de continuar a votação) nos termos em que a AJPD a seguir reproduz: “O escrutínio pode continuar no dia seguinte, se, por motivos justificados, nomeadamente atraso no início da votação ou falta de condições que impeçam o início dos trabalhos à hora marcada, a votação não puder ser concluída no período previsto”. Este artigo do Regulamento Eleitoral viola os artigos 38.º, 120.º e 121.º da Lei Eleitoral. Trata-se de um vício de ilegalidade, susceptível de impugnação judicial.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com base na alínea g) do artigo 155.º da Lei Eleitoral, e o Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), com base nas alíneas c), e) e g) do artigo 3.º da Lei sobre o Conselho Nacional de Comunicação Social, devem tomar medidas para que se ponha fim à prática dos órgãos de comunicação social do Estado de desrespeito pela regra da igualdade de tratamento e de oportunidade, para que os partidos políticos concorrentes na presente eleição legislativa tenham um tratamento imparcial e justo.
A Procuradoria-Geral da República de Angola deve, com base nas competências de fiscalização genérica da legalidade democrática e da capacidade processual para requerer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade, que lhe são atribuídas pela Lei Constitucional, requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação sucessiva da constitucionalidade do Regulamento Eleitoral, para que seja declarada a inconstitucionalidade orgânica deste acto normativo.
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Fernando Macedo (Presidente)
Fernando Macedo
Kwamme Nkrumah 68, 14.º Apartamento B
Luanda - Angola |
Huambo - Os actos de intolerância política de que a UNITA sempre se queixou, continuam a fazer vítimas aqui no Huambo, mesmo em plena campanha eleitoral.
A UNITA diz ter sido atacada, nesta quarta-feira, por um punhado de indivíduos uniformizados com camisolas e bonés com dísticos do MPLA, no município do Londuimbali, mais propriamente nas localidades da Galanga e do Kipeyo, quando o partido do «galo negro» tentava conquistar a simpatia do povo, no âmbito da campanha eleitoral que decorre em todo o pais.
O coordenador provincial da campanha eleitoral da UNITA para a província do Huambo, Alcides Sakala, diz ser inconcebível que a pouco menos de 20 dias para as eleições, num pais que se quer democrático, se verifiquem actos de violência que podem afectar o ambiente político que o pais está a viver.
«Foi ontem por volta das 13 horas, atacada com muita agressividade na comuna da Galanga por cerca de cem elementos, entre homens e mulheres vestidos com camisolas e chapéus do MPLA. Os agressores usavam pedras, paus e catanas e danificaram a viatura da nossa delegação e só foram dispersos com tiros disparados pela Polícia que acompanhava a nossa delegação. Nós pedimos um encontro com o comando da Polícia que vai ocorrer essa tarde, depois do encontro com os ex-militares que vamos ter aqui essa tarde, para manifestar o nosso descontentamento face a essa crescente onda de violência; porque no mesmo dia, na comuna do Kipeyo, numa altura em que a nossa delegação içava a bandeira do partido, no âmbito do processo de reimplantação que temos vindo a fazer em certas localidades, os nossos membros ali presentes foram agredidos por elementos também afectos ao partido no poder, dos quais tivemos oito feridos. Entre estes uma senhora grave que chegou aqui ontem à noite; tivemos que levá-la ao hospital central da cidade do Huambo.»
Em função disso, a UNITA esteve reunida na tarde desta quinta-feira com o comando superior da Policia no Huambo, onde os dirigentes do«galo negro» exigiram das autoridades policiais locais um esclarecimento imediato e isento, para que os agressores possam responder em tribunal por mais esse acto de violência.
Para Alcides Sakala, esses actos de intolerância política em si não podem estar alheios a uma eventual orientação superior das estruturas do partido no poder que incita quase sempre o povo à rebeldia, com os seus discursos que recorda sempre o passado, pese embora defender em público o espírito de reconciliação nacional.
RA
Fonte: VOA |
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Jorge Heitor 